Danos psíquicos causados a mulheres vítimas

É possível medir os danos psíquicos provocados em mulheres vítimas de violência e apresentá-los no tribunal? Para a psicóloga Sônia Rovinski, especialista em Psicologia Jurídica, sim. Ela defende que a avaliação psicológica da vítima não só pode funcionar como prova do crime, como deve ser considerada indispensável desde o momento da denúncia até a esfera do Judiciário. “Muitas vezes a violência contra a mulher não deixa indícios físicos, como nos casos de abuso sexual. É preciso avaliar a repercussão emocional que o fato causou à vitima e os diferentes sintomas que ela pode apresentar”, salientou Rovinski, que ministrou na tarde desta segunda-feira, no auditório do Ministério Público baiano, a palestra 'Dano Psíquico - Violência Contra a Mulher', promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem), com apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e da Associação Baiana de Psicologia Jurídica (Psijur). A palestra foi direcionada a procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas criminal e da infância e juventude, psicólogos e assistentes sociais do MP, além de profissionais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Vara Especializada, Centro de Referência Loreta Valadares e da Casa de Acolhimento à Mulher. O evento foi aberto pela coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira.

Sônia Rovinski, que possui doutorado em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidade Santiago de Compostela, apresentou sua experiência como psicóloga judiciária e um estudo realizado com mulheres vítimas de maus-tratos e violação sexual no Departamento Médico-Legal de Porto Alegre. De acordo com ela, as mulheres vítimas de violência têm seis vezes mais probabilidade de sofrer distúrbios psíquicos e cinco vezes mais chances de cometer suicídio que as mulheres que não tiveram esse tipo de experiência. Uma das consequencias da violência frequentemente verificada na vítima, segundo a psicóloga, é o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), identificado por sintomas como: recordação constante do evento traumático; sonhos aflitivos; flasback; hipervigilância; mudanças de rotina; e sofrimento frente a indícios da violência sofrida. “Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos comprovou que os TEPTs que têm como causa os maus-tratos desaparecem a partir do nono mês do trauma, enquanto que os de origem sexual não: nesses casos, o transtorno persistiu em 47% das mulheres entrevistadas”, informou.

O estudo realizado pela psicóloga em Porto Alegre demonstrou que, no primeiro mês após a agressão, 36,6 % das vítimas de maus-tratos apresentavam o transtorno pós-traumático, enquanto que nas vítimas de violência sexual esse número chegou a 71%. Após três meses, o TEPT persistiu em 25,9% das mulheres que sofreram maus-tratos e em 39,3% das vítimas de violência sexual. A pesquisa ainda verificou que as mulheres vítimas de maus-tratos geralmente são mais velhas (média de 32,43 anos de idade); têm relação estável; possuem menor escolaridade; e o agressor é o companheiro atual. O perfil da maioria das vítimas de violência sexual é diferente: elas geralmente são jovens (possuem em média 23,69 anos); solteiras; possuem maior escolaridade; e o agressor é desconhecido. Nos dois casos, entretanto, como consequencia da agressão, as vítimas passaram a fazer uso de drogas, como o álcool, mas o uso constante de calmantes foi identificado mais nas vítimas de maus-tratos. Segundo Sônia, no Brasil, as provas resultantes da avaliação física da vítima de violência são privilegiadas no curso dos processos judiciais, mas os sintomas psíquicos apresentados por elas não podem ser colocados em segundo plano, pois muitas vezes eles podem se configurar como prova principal.