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Notícia · há 11 anos

Negada indenização por divulgação de reportagem investigativa

Mulher que ingressou com ação indenizatória contra RBS TV, Zero Hora e Jornal Gazeta, por ter sido alvo de reportagem investigativa, teve recurso negado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Os...
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Notícia · há 11 anos

Lei de crimes cibernéticos entra em vigor

Publicada em 03 de dezembro de 2012, a Lei nº 12.737 que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos entrou em vigor na terça-feira, dia 2 de abril. A norma traz uma alteração...
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Notícia · há 11 anos

Empresa de refeição coletiva ganha indenização por e-mail que denegriu sua imagem

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª instância que condenou N.P.F. e uma empresa de refeição coletiva ao pagamento de R$ 250 mil, a título de...
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Notícia · há 11 anos

Dentro das técnicas, resultado de falso positivo para HIV não gera dano

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma doadora de sangue que, ao receber laudo inconclusivo, foi convidada a repeti-lo, desta última vez...
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Notícia · há 11 anos

Fabricante de blindex terá de indenizar por explosão

A empresa Pilkington Brasil, fabricante do box “Blindex”, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$39.755,60, por danos morais e materiais, a uma consumidora e sua filha. Priscila...
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Notícia · há 11 anos

Motorista bêbado é condenado por atropelar senhora de 83 anos

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joaçaba, que condenou um motorista a pagar mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais a uma idosa. A senhora, de 83 anos, foi...
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Notícia · há 11 anos

Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil à família de vítima fatal de acidente de trem

A Transnordestina Logística S/A deve pagar indenização de R$ 40 mil aos pais de A.A.C., que morreu em decorrência de acidente causado por trem da empresa. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de...
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Notícia · há 11 anos

Mãe deve ser indenizada em R$ 75 mil por morte de filho

A 5ª Câmara Cível, em provimento parcial do recurso de Apelação, decidiu que L.C.Z. deverá receber R$ 75 mil de indenização pelo falecimento de seu filho, Aleshandre Galvão Cervantes, em acidente...
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Notícia · há 11 anos

Câmara aprova pena maior para sequestro de grávida ou doente

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6903/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria novos agravantes para a pena de sequestro ou cárcere privado, como o fato de a vítima ser...
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Notícia · há 11 anos

Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade

A 7ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, não concedeu indenização por danos morais a homem que alegou ter sofrido pressão para reconhecimento de paternidade. Exame de DNA atestou que ele não era o...
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