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há 5 anos
Negada indenização por divulgação de reportagem investigativa
Mulher que ingressou com ação indenizatória contra RBS TV, Zero Hora e Jornal Gazeta, por ter sido alvo de reportagem investigativa, teve recurso negado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Os...
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Notícia ·
há 5 anos
Lei de crimes cibernéticos entra em vigor
Publicada em 03 de dezembro de 2012, a Lei nº 12.737 que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos entrou em vigor na terça-feira, dia 2 de abril. A norma traz uma alteração...
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há 5 anos
Empresa de refeição coletiva ganha indenização por e-mail que denegriu sua imagem
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª instância que condenou N.P.F. e uma empresa de refeição coletiva ao pagamento de R$ 250 mil, a título de...
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